Aviso PROVERE (2ª Fase) | N.º NORTE-28-2015-17
CANDIDATURA "MINHO INovação"
Em 2009, as Comunidades Intermunicipais do Alto Minho, do Ave e do Cávado uniram esforços em torno do objetivo comum de melhoria da competitividade e da valorização dos recursos endógenos do Minho, ao lançarem a candidatura da Estratégia de Eficiência Coletiva EEC - PROVERE MINHO IN que veio, posteriormente, a ser aprovada e executada.
Ao longo de seis anos de execução, foram investidos mais de 60 milhões de Euros, respeitando cerca de 62% deste investimento a projetos de iniciativa privada de caráter empresarial assentes na exploração virtuosa dos recursos únicos e inimitáveis do Minho, que beneficiaram de vantagens acrescidas pelo facto de integrarem o Programa de Ação.
Nesta perspetiva, a EEC Minho IN foi uma das mais bem-sucedidas da Região Norte, tendo registado um efeito multiplicador do investimento público no investimento privado da ordem dos 1,66.
Entretanto, no âmbito do Acordo de Parceria “Portugal 2020”, foi lançado, pela Autoridade de Gestão do PO Regional “Norte 2020”, o Aviso de Abertura de Concurso “2ª Fase – Reconhecimento Formal das Estratégias de Eficiência Coletiva Provere na Região do Norte” (cfr. Aviso PROVERE N.º NORTE-28-2015-17)
Neste contexto, a Parceria que integra, além das três Comunidades Intermunicipais, as Associações de Desenvolvimento Rural, as Universidades e os Politécnicos e outros atores chave do território do Minho, encontra-se a preparar uma segunda geração da EEC dirigida à valorização económica dos recursos endógenos únicos e inimitáveis do Minho (nomeadamente, das suas zonas de baixa densidade), denominada MINHO INOVAÇÃO, que pretende vigorar durante o período de 2015/ 2020, e cujo reconhecimento formal, enquanto EEC, irá propor.
A preparação da candidatura do MINHO INOVAÇÃO e do respetivo Programa de Ação da EEC Minho implica a identificação dos projetos complementares de caráter empresarial a realizar no território dos vinte e quatro concelhos do Minho que integram as Comunidades Intermunicipais do Alto Minho, do Ave e do Cávado.
A estratégia do MINHO INOVAÇÃO, em consonância com o espírito do PROVERE, visa o aproveitamento dos recursos endógenos, únicos e inimitáveis, do território e a valorização dos seus usos económicos e sociais, criando condições para que o Minho se afirme como um destino turístico a partir da (re)construção de uma identidade coletiva autêntica, viva, real e moderna, materializando-se num mix de ofertas turísticas novas e consolidadas (cfr. Proposta Preliminar de Estratégia e de Programa de Ação - ver ponto 4. abaixo).
É neste contexto que nos dirigimos a V.ª Ex.as no sentido de solicitar a sinalização, a identificação e caracterização de projetos complementares de natureza pública, associativa e empresarial coerentes com estes objetivos e, portanto, suscetíveis de virem a ser enquadrados na EEC MINHO INOVAÇÃO. Desta forma, os projetos complementares que integrarem a EEC MINHO INOVAÇÃO no momento da sua candidatura aos sistemas de apoio disponíveis poderão vir a beneficiar de vantagens significativas (em termos a definir ao nível nacional e/ou regional), nomeadamente, um acesso preferencial aos fundos estruturais, através de avisos específicos ou de dotações específicas em avisos gerais e/ou de majorações.
Deste modo, para efeito da identificação e caracterização dos projetos complementares bem como dos seus promotores, solicita-se o preenchimento e a devolução, impreterivelmente, até ao próximo dia 5 de fevereiro dos documentos abaixo para os seguintes emails: CIM Alto Minho (geral@cim-altominho.pt/mariana.fernandes@cim-altominho.pt); CIM Cávado (joanapeixoto@cimcavado.pt / martamagalhaes@cimcavado.pt) e CIM Ave (renata.palhares@cim-ave.pt / jose.martins@cim-ave.pt):
1. Ficha de Projeto Complementar (para efeitos de preenchimento no que respeita aos Produtos Estratégicos, ter em consideração também a Proposta Preliminar de Estratégia e de Programa de Ação (4.) / Principais Produtos Estratégicos- pág. 8)
2. Ficha Curriculum Consorciado – Empresa ou Entidades sem Fins Lucrativos, consoante for aplicável;
3. Carta de Adesão ao Consórcio – a adesão ao consórcio por parte dos promotores de projetos é, nos termos regulamentares, obrigatória, não decorrendo para os promotores de projetos complementares quaisquer custos de adesão ou encargos relativos ao funcionamento do consórcio.
4. Proposta de Estratégia e de Programa de Ação
Exemplo de preenchimento da 1. Ficha de Projeto Complementar; 2. Ficha Curriculum Consorciado e 3. Carta de Adesão ao Consorcio
Outras informações úteis pode consultar aqui